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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERLI DE FATIMA CERDAN POLGACPF

Reu

ERICO LUIZ SILVESTROCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CARRARO· OAB RS 109699· CPF 021.***.***-03

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

TIAGO CARRARO· OAB RS 109699· CPF 021.***.***-03

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE PRADO PIRESCPF

Reu

RESIDENCE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDACNPJ

SERGIO BITTENCOURT

Advogados

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 77723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 64440· CPF 665.***.***-53

Autor:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 59315· CPF 934.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS PAGNONCELLI SANGALLI· OAB RS 42664· CPF 120.***.***-53

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 77723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 64440· CPF 665.***.***-53

Reu:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 59315· CPF 934.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS PAGNONCELLI SANGALLI· OAB RS 42664· CPF 120.***.***-53

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000880-76.2013.8.21.0005/RS RELATOR: PAULO MENEGHETTI AUTOR: ANTONIO JORGE PRADO PIRES ADVOGADO(A): OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA (OAB RS064440) ADVOGADO(A): CÉZER LUIZ CAPELETTI (OAB RS077723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 06/05/2026 - PETIÇÃO (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE PRADO PIRESCPF

Reu

RESIDENCE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDACNPJ

SERGIO BITTENCOURT

Advogados

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 77723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 64440· CPF 665.***.***-53

Autor:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 59315· CPF 934.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS PAGNONCELLI SANGALLI· OAB RS 42664· CPF 120.***.***-53

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 77723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 64440· CPF 665.***.***-53

Reu:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 59315· CPF 934.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS PAGNONCELLI SANGALLI· OAB RS 42664· CPF 120.***.***-53

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEMENTINA CORTES DE OLIVEIRACPF

CÉZER LUIZ CAPELETTICPF

Outros

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 (03/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLEMENTINA CORTES DE OLIVEIRACPF

CÉZER LUIZ CAPELETTICPF

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 8.255,51

Autor

ARDI ELOYSIA KLERING PAIMCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CEZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZEIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 8.255,51

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARDI ELOYSIA KLERING PAIMCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUREMA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CEZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZEIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUREMA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LORELEI DA SILVA COSTA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LORELEI DA SILVA COSTA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTE DA SILVA MACHADO

CLAUDIO LUCIANO MACHADO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLAUDIA HELENA BORGES VIEIRACPF

CLAUDIO BORGES VIEIRA

LUANA BORGES VIEIRA

MARIA ALMERINDA VIEIRA

OSMAR BORGES VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

GABRIELA CAPELETTI· OAB RS 108105

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ARLETE MARIA FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INERI TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INERI TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Autor:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Reu:

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA· OAB RS 064440· CPF 665.***.***-53

Reu:

CÉZER LUIZ CAPELETTI· OAB RS 077723· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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