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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.348,84

Autor

V M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIENE TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIENE TAVARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.536,70

Autor

V M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MSEP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.613,68

Autor

V M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA MARIA FERREIRA BANDEIRA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de V M M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/11/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 48.848,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA CITAÇÃO.... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 48.848,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARIO ANTONIOCPF

WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

MARIO ANTONIO

W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TO (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (19/06/2026)

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