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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIROCPF

FRANCIELIO AVELINO PINHEIROCPF

Reu

VOLUX CONSTRUTORA LTDACNPJ

LEANDRO DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA· OAB SP 355844· CPF 154.***.***-50

Reu:

GABRIELA SOUZA DE MELO LINO· CPF 414.***.***-10

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 59.000,00

Autor

GUSTAVO RIBEIRO GARCIACPF

Reu

FRANCIELIO AVELINO PINHEIROCPF

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA· OAB SP 355844· CPF 154.***.***-50

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIROCPF

FRANCIELIO AVELINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA· OAB SP 355844· CPF 154.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIROCPF

FRANCIELIO AVELINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA· OAB SP 355844· CPF 154.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RIBEIRO GARCIACPF

Reu

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIROCPF

FRANCIELIO AVELINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA· OAB SP 355844· CPF 154.***.***-50

Último movimento: Publicado em (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

GUSTAVO RIBEIRO GARCIACPF

Reu

FRANCIELIO AVELINO PINHEIROCPF

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA· OAB SP 355844· CPF 154.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/10/2025)

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