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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 17.346,45

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LOURENCO DIAS

CRISTIANE MERCADO DIASCPF

RODRIGO MERCADO DIASCPF

ROGERIO MERCADO DIASCPF

LEONOR HUALY MERCADO

+ 10 outros

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido (10/06/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 170.170,47

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NEUSA PETREKICCPF

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Reu:

PAULO RENATO CARDOSO PAIÃO· OAB MT 22578· CPF 038.***.***-83

Outros

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 13884· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 45.760,61

Autor

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 96.217,65

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 96.217,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

Advogados

Reu:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA & ADVOGADOSCNPJ

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 85.423,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FATIMA A. DA SILVA - EPPCNPJ

FATIMA APARECIDA DA SILVACPF

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

MARCIA RUBIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59 (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 85.423,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FATIMA A. DA SILVA - EPPCNPJ

FATIMA APARECIDA DA SILVACPF

MARCIA RUBIA DA SILVACPF

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTECNPJ

VONEY RODRIGUES GOULARTCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Reu:

CARINE MINUZI· OAB MT 14631· CPF 019.***.***-07

Reu:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/07/2023)

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