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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO SANTOS SANTANACPF

RENATO MEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAI· OAB BA 16985· CPF 171.***.***-66

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA BAHIA em 07/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALLIOMAR DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CHRISTIAN PAULO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB DF 55804· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIOMAR DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB DF 55804· CPF 006.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB DF 55804· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIOMAR DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB DF 55804· CPF 006.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB DF 55804· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

YAN LUCAS ZERVES ANDRADECPF

GUILHERME ZERVES ANDRADECPF

MATHEUS AZEVEDO LIMACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE CASTRO MARTINS· OAB DF 48459· CPF 006.***.***-08

Reu:

DILZETE BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41226· CPF 556.***.***-78

Reu:

CARLA EUGENIA NASCIMENTO· OAB DF 32413· CPF 354.***.***-44

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Reu:

NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 49143· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AZEVEDO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

YAN LUCAS ZERVES ANDRADECPF

GUILHERME ZERVES ANDRADECPF

MATHEUS AZEVEDO LIMACPF

Reu

GUILHERME ZERVES ANDRADECPF

MATHEUS AZEVEDO LIMACPF

YAN LUCAS ZERVES ANDRADECPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DILZETE BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41226· CPF 556.***.***-78

Autor:

CARLA EUGENIA NASCIMENTO· OAB DF 32413· CPF 354.***.***-44

Autor:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Reu:

DILZETE BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41226· CPF 556.***.***-78

Reu:

CARLA EUGENIA NASCIMENTO· OAB DF 32413· CPF 354.***.***-44

Reu:

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA· OAB DF 22944· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS VINICIUS CONCEICAO CAMPOSCPF

WEBSTER PAES DA SILVA SANTOSCPF

LUCAS VINICIUS CONCEICAO CAMPOS

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

Reu:

VICTOR GUILHERME MOYA· OAB MT 20235· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 8.020,58

Autor

CLEITON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.020,58

Autor

CLEITON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2022 (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DELVAIR PINTO MAGALHAES· OAB MT 16223· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Reu

CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELVAIR PINTO MAGALHAES· OAB MT 16223· CPF 018.***.***-95

Reu:

DELVAIR PINTO MAGALHAES· OAB MT 16223· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Reu

CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELVAIR PINTO MAGALHAES· OAB MT 16223· CPF 018.***.***-95

Reu:

DELVAIR PINTO MAGALHAES· OAB MT 16223· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.052,08

Autor

CLEBER SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (27/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

GETULIO ESTEVES DA SILVACPF

TANIO VANILSON LEALCPF

Advogados

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSÉ· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Último movimento: Apensado ao processo 0800159-10.2024.8.14.0031 (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ERINALDO CARNEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

SERGIO LUIZ SOUZA LIMACPF

SOB INVESTIGACAO

JOSE RENILSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA· OAB PB 18810· CPF 892.***.***-72

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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