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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO DE MELO BEEKHUIZENCPF

CIRO SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CIRO SANTOS SOUZA

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA

INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP

Reu

AGRICOLA DO ARACATI LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL E PASTORIL SERRA VERDE LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL SAO MARCOS LTDA

AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA

AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Autor:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Autor:

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA· OAB PE 40286· CPF 084.***.***-30

Autor:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Reu:

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA· OAB PE 40286· CPF 084.***.***-30

Reu:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 1.501.374,04

Autor

INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECNPJ

CFR IMOBILIARIA LTDACNPJ

VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FATOR IMOVEIS LTDACNPJ

VASCO RODRIGUES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A.CNPJ

BANCO CÉDULA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALGRANTI· OAB RJ 15590· CPF 029.***.***-10

Reu:

LIV MACHADO· OAB SP 285436· CPF 349.***.***-22

Outros

RAFAELA FARONI GANEM· OAB RJ 89244· CPF 042.***.***-94

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CEDULA S/A

Reu

VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

FATOR IMOVEIS LTDA.

HAL S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VASCO RODRIGUES NETO

FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CEDULA S A

HOSPITAL DA BAHIA LTDA

CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA S A

HOSPITAL ALFA S A

HAL S A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

+ 3 outros

Reu

FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR

CELINA MARIA FIUZA RODRIGUES

FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES

VASCO RODRIGUES NETO

Outros

STEFANO MOTTA· OAB SP 292659· CPF 346.***.***-75

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CFR IMOBILIARIA LTDA

CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA S/A

FATOR IMOVEIS LTDA

HAL S/A - ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR

HOSPITAL ALFA S/A

+ 2 outros

Reu

CELINA MARIA FIÚZA RODRIGUESCPF

FERNANDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUESCPF

FERNANDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES JÚNIORCPF

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS XXVI S.A.CNPJ

VASCO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

LIV MACHADO· OAB RJ 235075

Autor:

LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO· OAB RJ 109811· CPF 073.***.***-64

Autor:

ROBERTO ALGRANTI· OAB RJ 15590· CPF 029.***.***-10

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

LIV MACHADO· OAB RJ 235075

Reu:

LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO· OAB RJ 109811· CPF 073.***.***-64

Reu:

ROBERTO ALGRANTI· OAB RJ 15590· CPF 029.***.***-10

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: VASCO RODRIGUES NETO INTERESSADO: FERNANDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES JÚNIOR INTERESSADO: CELINA MARIA FIÚZA RODRIGUES INTERESSADO: FERNANDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO OAB/RJ-109811 ADVOGADO: TIAGO ARANHA D ALVIA OAB/SP-335730 ADVOGADO: JORGE NICOLA JUNIOR OAB/SP-295406 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0021432-36.2024.8.19.0000 Agravan... (19/12/2025)

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