VR LOCBUS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELVIS ESTILAK LIMACPF

Reu

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

LOCUS STUDIO LTDA (LOCUS EVENTUS)

Outros

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/09/2025. Documento: 175008226 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOCUS STUDIO LTDA (LOCUS EVENTUS)

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

JOSE DE ANDRADE LIMACPF

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

LOCUS STUDIO LTDACNPJ

Reu

JOSE WEVERTON ALMEIDA BEZERRACPF

RAFAEL PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/04/2026. Documento: 35881898 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE LIMA

LOCUS STUDIO LTDA

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

Reu

JOSE WEVERTON ALMEIDA BEZERRACPF

RAFAEL PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Autor:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TESE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RETIRADA DO SÓCIO. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. FORMATURA. FOTOS NÃO ENTREGUES. ATRASO EM MAIS DE 03 ANOS. DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICÁVEL. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL ARBITRADO NA ORIGEM. MERO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PELA... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE LIMA

LOCUS STUDIO LTDA

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

Reu

JOSE WEVERTON ALMEIDA BEZERRACPF

RAFAEL PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Autor:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE AMORIM MACEDO· OAB CE 14306· CPF 500.***.***-91

Reu:

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TESE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RETIRADA DO SÓCIO. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. FORMATURA. FOTOS NÃO ENTREGUES. ATRASO EM MAIS DE 03 ANOS. DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICÁVEL. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL ARBITRADO NA ORIGEM. MERO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PELA... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NIWIARAKELLY DA SILVA MONTECPF

JOSE RUBENS ALVANE DE LACERDACPF

ANA HELOISA DOS SANTOSCPF

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

MARIA DE LARA ALVES LUCIANO TORRESCPF

+ 1 outros

Reu

AMANDA BRAZIL XENOFONTE PAIVACPF

RAFAEL SACCO GONCALVESCPF

LOCUS STUDIO LTDA (LOCUS EVENTUS)

Outros

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO· OAB RJ 146973· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 28/03/2023 23:59. (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 59.422,55

Autor

LOCBUG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ANA PAULA FAZENARO SANTAROSA· OAB SP 189456· CPF 263.***.***-31

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Reu:

LUCIA REGINA MELIM SAIVA· OAB MT 12154· CPF 450.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCBUG TRANSPORTES LTDA

Reu

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ANA PAULA FAZENARO SANTAROSA· OAB SP 189456· CPF 263.***.***-31

Autor:

LUCIA REGINA MELIM SAIVA· OAB MT 12154· CPF 450.***.***-04

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

ANA PAULA FAZENARO SANTAROSA· OAB SP 189456· CPF 263.***.***-31

Reu:

LUCIA REGINA MELIM SAIVA· OAB MT 12154· CPF 450.***.***-04

Reu:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 386.535,45

Autor

LOCBUG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME FONSECA DIAS RIBEIROCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Autor:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCBUG TRANSPORTES LTDA

Reu

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME

JOSE GUILHERME FONSECA DIAS RIBEIROCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Autor:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Reu:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Reu:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Reu:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0025925-48.2007.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, sob pena de ext... (22/07/2026)

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