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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

342 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 34.960,73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 34.960,73

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 76.781,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 76.781,23

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7027881-40.2020.8.22.0001. REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogados, sobre a autuação do precatório, via SAPRE, conforme ID 105702820. Os autos serão arqui... (14/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 129.803,66

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 3.234,75

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros/Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Reu

DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.039,21

Último movimento: Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.039,21

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

COPIADORA RORIZ LTDA - EPPCNPJ

KARINE RORIZ DE CARVALHOCPF

BARTOLOMEU FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Reu

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Reu

VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7059332-78.2023.8.22.0001. REQUERENTE: COPIADORA RORIZ LTDA - EPP e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225, ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI - RO4542 REPRESENTADO: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advog... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB PB 026165

RODRIGO LUNGUINHO CANDIDO· OAB PB 031981

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384· CPF 087.***.***-00

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 012513· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CAMILA PEREIRA DE PAULACPF

VALENTIM JOSE FIALHO BARRINHA DA CRUZCPF

SARAH DE PAULA FIALHO BARRINHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 11.391,00

Autor

DEYVID ALBERTO CAMELO DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA PEREIRA· OAB PB 19331· CPF 074.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.391,00

Autor

DEYVID ALBERTO CAMELO DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 22.138,42

Autor

LUDMILA DE CARVALHO COSTA AYRESCPF

GUILHERME COSTA AYRES SALMERONCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES· OAB RO 9133· CPF 267.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 22.138,42

Autor

LUDMILA DE CARVALHO COSTA AYRESCPF

GUILHERME COSTA AYRES SALMERONCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIDIA MARIA BARBOSA GADELHA HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE BARBOSA· OAB PR 101570· CPF 084.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIDIA MARIA BARBOSA GADELHA HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2023)

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