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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

338 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB PB 026165

RODRIGO LUNGUINHO CANDIDO· OAB PB 031981

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 019384

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 012513· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 009835· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CAMILA PEREIRA DE PAULACPF

VALENTIM JOSE FIALHO BARRINHA DA CRUZCPF

SARAH DE PAULA FIALHO BARRINHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 11.391,00

Autor

DEYVID ALBERTO CAMELO DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA PEREIRA· OAB PB 19331· CPF 074.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.391,00

Autor

DEYVID ALBERTO CAMELO DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 22.138,42

Autor

LUDMILA DE CARVALHO COSTA AYRESCPF

GUILHERME COSTA AYRES SALMERONCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES· OAB RO 9133· CPF 267.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 22.138,42

Autor

LUDMILA DE CARVALHO COSTA AYRESCPF

GUILHERME COSTA AYRES SALMERONCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIDIA MARIA BARBOSA GADELHA HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE BARBOSA· OAB PR 101570· CPF 084.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIDIA MARIA BARBOSA GADELHA HOLANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 25.080,00

Autor

ERANIA ROBERTA DA COSTA LEONCIO BRANDAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE LINS SILVA FILHO· OAB PB 19330· CPF 049.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AUGUSTA DE LUCENACPF

AUGUSTO CESAR DE LUCENACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.158,00

Autor

ANDERSON LAUREANO DE MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA· OAB MG 146558· CPF 097.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.787,19

Autor

THAIS HENRIQUES ANJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO· OAB SE 13126· CPF 061.***.***-56

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS HENRIQUES ANJO em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 12.787,19

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

THAIS HENRIQUES ANJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLAUCIA MARIA MARQUES VASCONCELOS MEDEIROSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

CVC BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS· OAB PB 27035· CPF 081.***.***-16

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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