VRN COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712958-82.2022.8.07.0018. RECORRENTE: VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência... (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CNPJ

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· CPF 081.***.***-69

Autor:

BRUNO BONI· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 41738· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 41738· CPF 053.***.***-08

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA

Advogados

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 41738· CPF 053.***.***-08

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de KATELIN GONCALVES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 31.589,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VRN CONSULTORIA E EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 41.636,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VRN CONSULTORIA E EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/05/2022)

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