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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 2.149,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

FINO PISO COMERCIO DE PISOS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO MARTINS MELLOCPF

MARCIA URBANSKICPF

KARINA ERBSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Reu:

JADER PAULO MARIN· OAB SC 010372· CPF 449.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (14/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

CARLOS ROBERTO MARTINS MELLO

FINO PISO COMERCIO DE PISOS LTDA

KARINA ERBSCPF

MARCIA URBANSKICPF

Advogados

Autor:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Reu:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 842.874,76

Autor

VS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197255/ES (2025/0045862-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VS COMERCIO LTDA ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - ES007180 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 842.874,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 842.874,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS - CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 842.874,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/08/2025)

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