Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 40.285,00

Autor

CONDOMINIO DO ED LETICIACNPJ

Reu

VS EMPREITEIRA LTDA.CNPJ

MAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

VALERIA SILVEIRA SANTOSCPF

ARANY APARECIDA MENDES DA SILVEIRA SANTOSCPF

LAENIO ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Autor:

DARLAN CORREIA FERREIRA· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 20.909,04

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL ALDEIA DAS LARANJEIRA ICNPJ

Reu

VS EMPREITEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

VALERIA SILVEIRA SANTOS· OAB MG 179711· CPF 084.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VS EMPREITEIRA LTDA. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 842.874,76

Autor

VS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197255/ES (2025/0045862-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VS COMERCIO LTDA ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - ES007180 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 842.874,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 842.874,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 842.874,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal