Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.228,48

Autor

MAGIA ANIMAL RACOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CYRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 078851· CPF 897.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.228,48

Autor

MAGIA ANIMAL RACOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CYRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 078851· CPF 897.***.***-91

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS· OAB MG 188363

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS· OAB MG 188363

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBRCNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Remetidos os autos (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LISZANDRO SAILER MATOS DE MORAES

MARCOS VINICIUS ADRIANO FERREIRA

LEANDRO PRUDENCIANO BENEVIDES

VITOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA

FABRICIO CONCEICAO COSTA MORAES

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Reu:

GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90526· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal