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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

ZODIO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS UTENSILIOS DOMESTICOS E ALIMENTOS S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Reu

ZODIO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS UTENSILIOS DOMESTICOS E ALIMENTOS S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 5001478-34.2021.4.03.6100 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei Certidão de Inteiro Teor requerida pela parte autora e autorizada pela magistrada (ID 352592011), conforme anexo. Nada Mais. São Paulo, data lançada eletronicamente. (18/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Salário-MaternidadeConflito de competência cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

GAB. 23 (DES. FEDERAL ROMULO PIZZOLATTI)

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Salário-MaternidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resol... (07/10/2022)

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