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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 12.862,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.862,89

Autor

W D L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

FRANCIELY ALVES FRANCO· OAB MT 19891· CPF 039.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELY ALVES FRANCO· OAB MT 19891· CPF 039.***.***-57

Reu:

FRANCIELY ALVES FRANCO· OAB MT 19891· CPF 039.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autorizado(a) pelo art. 203, § 4º do CPC, IMPULSIONO os autos intimando os patronos das partes para requerer o que de direito face o retorno dos autos do TJMT, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes que, após decorrido o prazo sem manifestação, serão os autos remetidos ao arquivo. (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELY ALVES FRANCO· OAB MT 19891· CPF 039.***.***-57

Reu:

FRANCIELY ALVES FRANCO· OAB MT 19891· CPF 039.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 907.824,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTASCPF

CONSTRUTORA W D LTDACNPJ

VERA LUCIA DE FREITAS MELOCPF

ALINE CORDEIRO FREITASCPF

JOAO DUARTE AUAQUECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADEILTON TAVARES DE LIMA· CPF 514.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· CPF 025.***.***-10

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS· CPF 043.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ALIZ CARLA CUNHA DE FREITAS· OAB RN 019708

FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 014276

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS· OAB RN 006808

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS· OAB RN 006747

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840993/RN (2025/0021079-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADO ADVOGADO: CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO - RN020365 AGRAVADO: GIOVANI RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUÇAS ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN005691 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN005695 ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGU... (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADOCPF

GIOVANI RODRIGUES JUNIORCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUCAS

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTASCPF

CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 020365· CPF 095.***.***-01

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES· CPF 061.***.***-89

Reu:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADO (AGRAVADO)

3. GIOVANI RODRIGUES JUNIOR (AGRAVADO)

4. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUÇAS (AGRAVADO)

5. JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS (AGRAVADO)

6. CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

ALIZ CARLA CUNHA DE FREITAS· OAB RN 19708

Autor:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES· OAB RN 8147· CPF 061.***.***-89

Autor:

CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 14276· CPF 048.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ALIZ CARLA CUNHA DE FREITAS· OAB RN 19708

Reu:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES· OAB RN 8147· CPF 061.***.***-89

Reu:

CLETO VINÍCIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 14276· CPF 048.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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