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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

POLYANNA EMME OLIVEIRA HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Reu:

DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO· OAB PB 18458· CPF 070.***.***-23

Reu:

NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA· OAB PB 21664· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 421,17

Autor

BERGSON BRAULLY BARBOZA BORBUREMA SOARESCPF

Reu

W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO CANANEA· OAB PB 21134· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POLYANNA EMME OLIVEIRA HERCULANOCPF

Reu

W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - EPPCNPJ

WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA· OAB PB 21664· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANNA EMME OLIVEIRA HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA· OAB PB 21664· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA LETICIA LEAO WANZELERCPF

SILVIA ADRIANA LEAO WANZELERCPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (12/05/2026)

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