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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HEBERSON FLORES PINACPF

Reu

VANDO CANDIDO PEREIRACPF

ANTONIO PEREIRA GUIMARAESCPF

CASTRO E SOUZA LTDACNPJ

Outros

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VANDO CANDIDO PEREIRA em 09/03/2022 23:59. (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 52.600,00

Autor

FLAVIA RIBEIRO CAMPELOCPF

Reu

HEBERSON FLORES PINACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS· OAB PA 19990· CPF 006.***.***-21

Autor:

CRISTIANE CADE COELHO SOARES· OAB PA 10780· CPF 001.***.***-58

Autor:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB PA 14482· CPF 068.***.***-37

Reu:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA RIBEIRO CAMPELOCPF

Reu

HEBERSON FLORES PINACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CADE COELHO SOARES· OAB PA 10780· CPF 001.***.***-58

Autor:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB PA 14482· CPF 068.***.***-37

Autor:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Autor:

MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS· OAB PA 19990· CPF 006.***.***-21

Reu:

CRISTIANE CADE COELHO SOARES· OAB PA 10780· CPF 001.***.***-58

Reu:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB PA 14482· CPF 068.***.***-37

Reu:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Reu:

MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS· OAB PA 19990· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0804822-31.2023.8.14.0065 [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: FLAVIA RIBEIRO CAMPELO Endereço: Rua Alumínio, 16, esq. Av Platina, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-576 Nome: HEBERSON FLORES PINA Endereço: Rua Manganês, 18, Quadra F Lote 18, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CE... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA NETO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2373219/BA (2023/0184701-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE BARBOSA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JOSE BARBOSA NETO contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA que negou seguimento ao recurso especial. Emerge dos autos do referido processo que o réu foi pronunciado pela pr... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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