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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 45.475,19

Autor

W M DE C PINHEIRO - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RO 4246· CPF 420.***.***-49

Autor:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado (30/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 45.475,19

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

W M DE C PINHEIRO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

W M DE C PINHEIRO - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

W M DE C PINHEIRO - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 61.741,76

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M W P PINHEIRO COMBUSTIVEIS EIRELI - ME

Reu

FREDISON ROGERIO DE OLIVEIRA

M C OLIVEIRA COMERCIAL & SERVICOS EIRELI - EPP

MARIA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· OAB PA 38606

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Autor:

SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS· OAB PA 24277· CPF 637.***.***-68

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB MA 10192

Reu:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· OAB PA 38606

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Reu:

SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS· OAB PA 24277· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: M W P PINHEIRO COMBUSTIVEIS EIRELI - ME Endereço: Nome: M W P PINHEIRO COMBUSTIVEIS EIRELI - ME Endereço: AVENIDA DOS IPES, S/N, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: M C OLIVEIRA COMERCIAL & SERVICOS EIRELI - EPP e outros (2) Endereço: Nome: M C OLIVEIRA COMERCIAL & SERVICOS EIRELI - EPP Endereço: RUA B-8, S/N, QD. 039, LT. 027, 2 ETAPA, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FREDISON ROGERIO... (10/06/2026)

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