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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 39.468,00

Autor

DAVID WILLIAM DA SILVA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DO VALE FACUNDO· OAB CE 34881· CPF 604.***.***-69

Autor:

VALERIA DA SILVA SOUSA· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. W. D. S. S.

Advogados

Autor:

LUANA DO VALE FACUNDO· OAB CE 34881· CPF 604.***.***-69

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. W. D. S. S.

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

THAYNARA HIGINO DA SILVA· OAB AL 19217· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 23.146,82

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. W. D. S. S.

Advogados

Autor:

JANAINA GOIS LACERDA DOS SANTOS· OAB PI 17873· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Apreensão de VeículoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. A. R.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

N. W. F. R.

R. B. D. N.

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

W. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 75.966,90

Autor

WENDELL DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA· CPF 094.***.***-77

Autor:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE· OAB GO 71849· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

W. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE· OAB GO 71849· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: W. D. S. D. S. REPRESENTANTE: ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA REU: BANCO PAN S.A., BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO/MANDADO/CARTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Tel... (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

WILLIAN DAVI SOARES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Autor:

JOSILENE SOARES E SILVA· CPF 100.***.***-80

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 18.216,00

Autor

WILLIAN DAVI SOARES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

W. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: W. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MATHEUS JULIO LYRA REGO - PE49670-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO - PE64248-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR. ALEGADO TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. LAUDO P... (10/04/2026)

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