W. LANES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 262.400,00

Autor

JOSE GONZAGA DE SOUZACPF

Reu

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

Outros

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224· CPF 576.***.***-53

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223· CPF 109.***.***-02

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922· CPF 729.***.***-72

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339· CPF 522.***.***-68

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO· OAB MG 158951· CPF 834.***.***-72

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Reu:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224· CPF 576.***.***-53

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Reu:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922

Reu:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223

Reu:

WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO· OAB MG 158951

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Reu:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922

Reu:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223

Reu:

WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO· OAB MG 158951

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

Advogados

Reu:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Reu:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONZAGA DE SOUZACPF

Reu

RUBIA CARLA DA SILVA LANESCPF

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

RENATA APARECIDA DA SILVA LANESCPF

SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787

Reu:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224

Reu:

MARIANA CAROLINE DE SOUZA· OAB MG 195569

Reu:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223

Reu:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Ação Popular

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONZAGA DE SOUZA

Reu

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339· CPF 522.***.***-68

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Autor:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223· CPF 109.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922· CPF 729.***.***-72

Autor:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224· CPF 576.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339· CPF 522.***.***-68

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Reu:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223· CPF 109.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922· CPF 729.***.***-72

Reu:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224· CPF 576.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdjudicaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONZAGA DE SOUZA

Reu

OZANAM OLIVEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339· CPF 522.***.***-68

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Autor:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223· CPF 109.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922· CPF 729.***.***-72

Autor:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224· CPF 576.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ZACARIAS DE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 65339· CPF 522.***.***-68

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Reu:

MARCELA CALIFF DE MATOS· OAB MG 151223· CPF 109.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922· CPF 729.***.***-72

Reu:

HORNE FERREIRA DUTRA· OAB MG 92224· CPF 576.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimei o procurador do exequente para cumprir o despacho de ID nº: 10634658309. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA FARIA MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARCO LANES

Reu:

RODRIGO DE MORAES CANELAS· CPF 160.***.***-04

Reu:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA· OAB SP 167140· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FARIA MARCONDESCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA· OAB SP 167140· CPF 066.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FARIA MARCONDESCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAES CANELAS· CPF 160.***.***-04

Autor:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA· OAB SP 167140· CPF 066.***.***-40

Reu:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Reu:

LEONARDO COSTA SILVA MIGUEL· CPF 434.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA FARIA MARCONDESCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAES CANELAS· CPF 160.***.***-04

Autor:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA· OAB SP 167140· CPF 066.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Reu:

GUILHERME GOMES MARTINS· CPF 395.***.***-88

Reu:

PAULO CELIO DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO PEREIRA ALVESCPF

JOSE LEONIL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO DA COSTA· OAB SP 397348· CPF 199.***.***-07

Autor:

ELAINE DE CAMARGO NARAZZAKI· OAB SP 241674· CPF 300.***.***-76

Autor:

CARLOS DE CAMARGO SANTOS· OAB SP 54272· CPF 831.***.***-91

Reu:

JAMIL JOSE SAAB· OAB SP 70540· CPF 026.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE MORGADO RUIZ· OAB SP 199296· CPF 268.***.***-00

Reu:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA· OAB SP 448461· CPF 401.***.***-63

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 117.440,00

Autor

ANA LUCIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BERNARDES SOESIMA· OAB SP 386903· CPF 420.***.***-60

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

MARCO LANES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 547,04

Autor

NIFA ALVES MENDES DE SOUSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 547,04

Autor

NIFA ALVES MENDES DE SOUSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 547,04

Autor

NIFA ALVES MENDES DE SOUSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977

Reu:

MARCO LANES

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.768,41

Autor

ALEX ALENCAR DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI· OAB SP 489824· CPF 228.***.***-07

Autor:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCO LANES

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

JOYCE LAIS DE OLIVEIRA BARBOSA

JOSE ANDRE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARCO LANES

Reu:

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA· OAB SP 224627· CPF 060.***.***-62

Reu:

ELSON LEITE AMBROSIO· OAB SP 135548· CPF 121.***.***-62

Reu:

LEANDRO BOMCONPAGNO· OAB SP 247740· CPF 265.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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