W. M. DA ROSA CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCIO MAGALHAESCPF

CONSTRUCOES W. M. LTDA.CNPJ

WILMA LUCIA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 735.731,64

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187745321 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 735.731,64

Autor

W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Autor:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA

Reu

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Autor:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Autor:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Reu:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA

Reu

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Autor:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Autor:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Reu:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010363-16.2011.8.06.0035. APELANTE: W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: DONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIME... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA

Reu

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Autor:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Autor:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Reu:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010363-16.2011.8.06.0035. APELANTE: W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: DONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIME... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 6.830,28

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.830,28

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

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