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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NELCI CORDEIRO VITORINOCPF

W R OLIVEIRA DUTRA - MECNPJ

WELINGTON RODRIGO OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· OAB PA 30931

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NELCI CORDEIRO VITORINOCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL DOS REIS SANTOS· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 438.491,70

Autor

W. R. OLIVEIRA DUTRA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 9236· CPF 387.***.***-72

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES FAVACHO· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 438.491,70

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

W. R. OLIVEIRA DUTRA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de parecer (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 36.483,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

W. R. OLIVEIRA DUTRA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P.CNPJ

Reu

A. C. D. S.

D. D. S.

G. F. V.

I. R. S. S.

J. E. D. S.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO JORGE SANTANA LEÃO· OAB SE 14487· CPF 336.***.***-20

Autor:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Autor:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO JORGE SANTANA LEÃO· OAB SE 14487· CPF 336.***.***-20

Reu:

GILSON DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 2678· CPF 126.***.***-00

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: . (A.P.) RÉU: . (I.R.S.S.) ADV.: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE RÉU: . (R.F.V.) ADV.: MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA - OAB: 6192-SE RÉU: . (G.F.V.) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: . (W.R.R.) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: . (J.E.D.S.) ADV.: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE RÉU: . (A.C.D.S.) ADV.: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE RÉU: . (J.F.S.) ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678-SE ADV.: ED... (14/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

W. R. R.

Advogados

Autor:

JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS· OAB ES 29343· CPF 147.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. R. R., W. R. R. REPRESENTANTE: CLERIA ROCHA REQUERIDO: CLUBE P A S I DE SEGUROS Advogados do(a) AUTOR: JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS - ES29343, Advogado do(a) REQUERIDO: CECILIA FREITAS SANTOS - MG203574 DESPACHO Acerca da(s) contestação(ões) e documentos juntados, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC Arts. 350 e 351). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua G... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.R.R.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.S.G.

W.R.R.

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

W.R.R.

Último movimento: Recebimento (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.R.R.

Advogados

Reu:

CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS· OAB MG 287

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.

ALEXANDRE CORDEIRO

J.C.S.S.

JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA

W.R.R.

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.

ALEXANDRE CORDEIRO

J.C.S.S.

JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA

W.R.R.

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 RÉU: ALEXANDRE CORDEIRO, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA, WELLINGTON RENATO RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.

ALEXANDRE CORDEIRO

J.C.S.S.

JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA

W.R.R.

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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