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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 9.545,26

Autor

MIX ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

W. S. LTDACNPJ

WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Outros

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0010654-53.2018.8.27.2729/TO INTERESSADO: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): ROMULO NOLETO PASSOS SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Com o trânsito em julgado desta sentença: a) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; b) proceder ao arquivamento definitivo dos autos. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 50.618,00

Autor

M. DE F. FELIZARDO LTDACNPJ

Reu

W. S. LTDACNPJ

WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO· OAB TO 4264· CPF 936.***.***-82

Autor:

THIAGO RIBEIRO AMORIM· OAB TO 5027· CPF 761.***.***-53

Reu:

ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS· OAB TO 4424· CPF 247.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023604-31.2017.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: M. DE F. FELIZARDO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO AMORIM (OAB TO005027) ADVOGADO(A): RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO (OAB TO04264B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 31/03/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo: 0000629-20.2016.8.11.0102.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP, LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHA, FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA, FERNANDO DE SOUZA CASTANHA I. RELATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: ENZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado (s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

CASTANHA E CASTANHACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA· CPF 861.***.***-49

Autor:

FRANCISLEI DE SOUZA CASTANHA· OAB PR 67450· CPF 710.***.***-00

Reu:

GERSON JOÃO BORELLI· OAB SP 164174· CPF 163.***.***-59

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Reu:

VANESSA GALLI FORTUNA· OAB SP 327613· CPF 301.***.***-14

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/04/2026)

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