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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

T W A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

Autor:

CAIO SALIM SOARES CHADY· OAB PA 31591· CPF 926.***.***-30

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de M. C. LOPES EIRELI - EPP em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

T W A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SALIM SOARES CHADY· OAB PA 31591· CPF 926.***.***-30

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 255.766,04

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

T W A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES· OAB PA 35324· CPF 971.***.***-87

Reu:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 255.766,04

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

T W A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES· OAB PA 35324· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 48.848,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA CITAÇÃO.... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 48.848,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARIO ANTONIOCPF

WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

MARIO ANTONIO

W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TO (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (19/06/2026)

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