Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 48.848,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA CITAÇÃO.... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 48.848,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARIO ANTONIOCPF

WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000415-85.2007.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: W M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA CONSUMADA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. PAR... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 805,91

Autor

CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDACNPJ

Reu

W.P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 8.063,04

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

W.P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CARVALHO CASTROCPF

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

W.P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal