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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 28.296,56

Autor

M W S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M W S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DANTAS CABUS· OAB BA 39737· CPF 049.***.***-09

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de M W S EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.500,00

Autor

EDUARDO CLARINDO DA SILVACPF

ILVANDRA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

FREDSON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES MITOURACPF

Reu

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES MITOURACPF

Reu

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.604.420,81

Autor

S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Juntada de termo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 93.426,66

Autor

TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOCIFLEUTON DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIFLEUTON DE ARAUJO SILVA em 12/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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