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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 3.502.279,00

Autor

S & R FAST FOOD GARDEN LTDACNPJ

R & J COMIDAS SAUDAVES LTDACNPJ

JEANNINE BRAGAS MARTINS OLIVEIRA SANTOSCPF

SANTOS & BARDET LTDACNPJ

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Outros

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 3.502.279,00

Autor

S & R FAST FOOD GARDEN LTDACNPJ

SANTOS & BARDET LTDACNPJ

JEANNINE BRAGAS MARTINS OLIVEIRA SANTOSCPF

R & J COMIDAS SAUDAVES LTDACNPJ

Reu

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 153.226,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

S & R FAST FOOD GARDEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 153.226,68

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S & R FAST FOOD GARDEN LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 82.413,61

Autor

JULIANA VALERIO GIMENESCPF

FHILIPE RAFAEL GIMENESCPF

Reu

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS LTDACNPJ

VILLA MALL OLIMPIA LOCACAO DE ESPACOS LTDA.CNPJ

OLIMPIA FAST FOOD LTDA.CNPJ

NATOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS - SCP ICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 346627

Autor:

VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA· OAB SP 420129· CPF 436.***.***-86

Autor:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO· OAB SP 352494· CPF 368.***.***-44

Reu:

FELIPE AUGUSTO NAZARETH· OAB SP 257882· CPF 311.***.***-90

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

+ outros advogados do reu

Outros

LACERDA JUBÉ ADVOGADOS· OAB GO 1946

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ELZA LIMA DE SOUZA MANSANOCPF

PAULO CESAR MANSANOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA· OAB SP 420129· CPF 436.***.***-86

Reu:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 346627· CPF 026.***.***-00

Outros

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO· OAB SP 352494· CPF 368.***.***-44

FELIPE AUGUSTO NAZARETH· OAB SP 257882· CPF 311.***.***-90

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ELZA LIMA DE SOUZA MANSANOCPF

PAULO CESAR MANSANOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA· OAB SP 420129· CPF 436.***.***-86

Reu:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 346627· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA LIMA DE SOUZA MANSANOCPF

PAULO CESAR MANSANOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA· OAB SP 346627· CPF 026.***.***-00

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