WA MASTER RIO MARCAS E PATENTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE MENEZES SILVACPF

Reu

RICARDO PALLAOROCPF

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE MENEZES SILVACPF

Reu

RICARDO PALLAOROCPF

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 12.600,00

Autor

EDSON DE MENEZES SILVACPF

Reu

RICARDO PALLAOROCPF

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE MENEZES SILVA

Reu

RICARDO PALLAORO

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA SILVA AZEVEDO· OAB MS 17665· CPF 016.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA SILVA AZEVEDO· OAB MS 17665· CPF 016.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edson de Menezes Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Embargado: Ricardo Pallaoro Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS) Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS) Embargado: Rio Piscinas Marcas e Patentes Ltda Advogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 555/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0805723-42.2023.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourad... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE MENEZES SILVA

Reu

RICARDO PALLAORO

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA SILVA AZEVEDO· OAB MS 17665· CPF 016.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA SILVA AZEVEDO· OAB MS 17665· CPF 016.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edson de Menezes Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Embargado: Ricardo Pallaoro Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS) Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS) Embargado: Rio Piscinas Marcas e Patentes Ltda Advogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 555/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0805723-42.2023.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourad... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 44.690,00

Autor

LUIS FRANCA FREIRE NETOCPF

Reu

TRINDADE E PEREIRA PISCINAS LTDACNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KELSON VINICIUS NOVAIS SILVA· OAB BA 79151· CPF 070.***.***-30

Autor:

PETERSON FREIRE MARINHO· OAB BA 83804· CPF 084.***.***-96

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 32.542,68

Autor

ADEMIR SANTOS LAGE JUNIORCPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRYELLE DE OLIVEIRA SALES MOTTA· OAB BA 72778· CPF 086.***.***-32

Autor:

KEILA SUELLEN SOARES SILVA· OAB BA 56980· CPF 045.***.***-07

Autor:

TERCIO DE SANTANA· OAB BA 51627· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.166,90

Autor

SILVIA BOECHAT RIOSCPF

Reu

D.A. FLORENCIO - MECNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ABREU SOUZA· OAB ES 26337· CPF 133.***.***-31

Autor:

LORRANA GONCALVES PICOLI· OAB ES 41778· CPF 156.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

CARLOS ROBERTO SARTI PIASSAROLOCPF

Reu

D.A. FLORENCIO - MECNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Autor:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Reu:

SALERMO SALES DE OLIVEIRA· OAB ES 8741· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-37

Reu:

ROMEU ARAUJO CESAR NETO· OAB RS 71091· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SARTI PIASSAROLO REQUERIDO: D.A. FLORENCIO - ME, RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI = D E S P A C H O = 01) Em atenção ao petitório de ID 62523612, mantenho a decisão pretérita por seus próprios fundamentos. A medida em que, no que tange aos honorários periciais, ratifico o ônus do autor quanto ao seu adimplemento, uma vez que a prova técnica foi requerida exclusivamente pela parte requerente, ao passo que as r... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ANDRE DA SILVA SOUSACPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

H E L TEIXEIREA PISCINAS LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA· OAB PA 36858· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 51.987,03

Autor

MARINEZ AMORIM SOUSACPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

YARA FRANCO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 23.654,80

Autor

FLORIANO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 23.149,00

Autor

FLAVIA ROBERTA ROCHA VIANACPF

Reu

COSTA MARTINELLI PISCINAS LTDACNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IZAEL BERNARDES NETO· OAB RJ 248795· CPF 179.***.***-63

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Reu:

JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELICA BORGES ESPINDOLA FELIX DA SILVACPF

Reu

BIGATTE COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELICNPJ

Outros

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204553· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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