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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 537,43

Autor

JANDIR LUIZ BOCCHI E CIA LTDACNPJ

Reu

WAGNER LEONAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMARGO NOGUEZ· OAB RS 133592· CPF 026.***.***-01

Autor:

LUIS HUMBERTO TESSARI· OAB RS 113262· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024 (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORAL BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

WAG CLINICA DENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

Autor:

OTAVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 086873· CPF 022.***.***-41

Reu:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50633455020248210001/TJRS (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORAL BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

WAG CLINICA DENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 086873· CPF 022.***.***-41

Autor:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

Reu:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORAL BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

WAG CLINICA DENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Autor:

OTAVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 086873· CPF 022.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

Reu:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORAL BRASIL FRANCHISING S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. WAG CLINICA DENTARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Autor:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 93651· CPF 808.***.***-15

Autor:

OTÁVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 86873

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Reu:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 93651· CPF 808.***.***-15

Reu:

OTÁVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 86873

Reu:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3055285/RS (2025/0365638-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ORAL BRASIL FRANCHISING S.A ADVOGADOS: OTÁVIO MACEDO RONCHI - RS086873 RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA - RS102923 ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA - RS093651 AGRAVADO: WAG CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - RS113656 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de... (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

FranquiaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORAL BRASIL FRANCHISING S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. WAG CLINICA DENTARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Autor:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 93651· CPF 808.***.***-15

Autor:

OTÁVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 86873

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

Reu:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 93651· CPF 808.***.***-15

Reu:

OTÁVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 86873

Reu:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 10.580,22

Autor

WAG CLINICA DENTARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

RODRIGO CARVALHO LOMANDO· OAB RS 117747· CPF 027.***.***-62

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAG CLINICA DENTARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO CARVALHO LOMANDO (OAB RS117747) ADVOGADO: LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA... (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.580,22

Autor

WAG CLINICA DENTARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

RODRIGO CARVALHO LOMANDO· OAB RS 117747· CPF 027.***.***-62

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WAG CLINICA DENTARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO LOMANDO· OAB RS 117747· CPF 027.***.***-62

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

RODRIGO CARVALHO LOMANDO· OAB RS 117747· CPF 027.***.***-62

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAG CLINICA DENTARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO CARVALHO LOMANDO (OAB RS117747) ADVOGADO: LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORR... (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAG CLINICA DENTARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO LOMANDO· OAB RS 117747· CPF 027.***.***-62

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

RODRIGO CARVALHO LOMANDO· OAB RS 117747· CPF 027.***.***-62

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/02/2023)

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