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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PAULOCPF

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

MARIA DA SILVA PAULOCPF

Reu

ISABELA CATARINA DE PAIVA NUNESCPF

MARCOS PAULO PARIZCPF

LEIDA DE ANDRADE PARIZCPF

WILLIAN AZANHA MARTINSCPF

CRISTIANO PARIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 21514· CPF 035.***.***-09

Reu:

CYNTHIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 173771· CPF 095.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 21514· CPF 035.***.***-09

Autor:

CYNTHIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 173771· CPF 095.***.***-48

Reu:

MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 21514· CPF 035.***.***-09

Reu:

CYNTHIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 173771· CPF 095.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE BENEDITO DA SILVA, JOSE PAULO, MARIA DA SILVA PAULO REQUERIDO: CRISTIANE PARIZ MARTINS, WILLIAN AZANHA MARTINS, CRISTIANO PARIZ, ISABELA CATARINA DE PAIVA NUNES, MARCOS PAULO PARIZ, LEIDA DE ANDRADE PARIZ Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR - ES21514 Advogado do(a) REQUERIDO: CYNTHIA DE OLIVEIRA GONCALVES - MG173771 S E N T E N Ç A 1. Relatório. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mate... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 2 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 99219

Autor:

CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA· OAB MG 88709

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WAGNER ALVES DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE GOMES FRANCOCPF

VITOR EMANUEL ALVES RIBEIROCPF

GABRIEL LOPES SANTA CLARACPF

Outros

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL LOPES SANTA CLARA em 21/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 69.665,36

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Reu

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.575,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE ASSIS RIBEIROCPF

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELISANGELA MOLINI· OAB PA 25469· CPF 003.***.***-24

Reu:

ELISANGELA MOLINI· OAB PA 25469· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WAGNER ALVES DOS SANTOS APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica o patrono do apelante, Dr. FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA - OAB AL12196, intimado(a) do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, para que, no prazo legal, oferte as suas razões. Recife, 13 de janeiro de 2026 Diretoria Criminal Intimaç... (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Disposição de coisa alheia como própriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

MIKAELLA MARJULY DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MIKAELLA MARJULY DE ARRUDA· OAB PE 57095· CPF 102.***.***-73

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Wagner Alves dos Santos Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Mauro Alencar de Barros Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. ART. 171, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CULPABILIDADE. MODUS OPERANDI SOFISTICADO. UTILIZAÇÃO DE FALSA IDENTIDADE FUNCIONAL. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PLANEJAMENTO DE... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Disposição de coisa alheia como própriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Reu

MIKAELLA MARJULY DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MIKAELLA MARJULY DE ARRUDA· OAB PE 57095· CPF 102.***.***-73

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO-DSPI

Reu

EDSON FERNANDES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSUE SILVA NEVES· OAB PI 5684· CPF 643.***.***-04

Reu:

VALDINAR ALVES DA PAZ· OAB PI 10048· CPF 850.***.***-72

Reu:

ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS· OAB PI 14071· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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