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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Furto QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

BRUNA SANTANA DA SILVA· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

BEL CELSO FUJITA

Reu

MAX SILVA DO NASCIMENTO

Outros

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WAGNER MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS FORTUNATO BARBOSA· OAB GO 54656

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 26.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 26.500,00

Autor

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

WAGNER MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conhecido o recurso de JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA - CNPJ: 36.271.307/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MARQUES DA SILVA

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA MAIO DIA 14. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., 3ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 14 de Maio de 2026, às 09h00. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MARQUES DA SILVA

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WAGNER MARQUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.541,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO AZEVEDOCPF

EVENTUAL OCUPANTE

WAGNER MARQUES DA SILVACPF

VERIDIANA TOLEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

RENATO CORREA DE FRANÇA· OAB RJ 197646· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Arrendamento Residencial PARCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO AZEVEDOCPF

VERIDIANA TOLEDO DA SILVACPF

WAGNER MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

RENATO CORREA DE FRANÇA· OAB RJ 197646· CPF 874.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

RENATO CORREA DE FRANÇA· OAB RJ 197646· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005412-97.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito. Prazo 15 (quinze) dias. Sem manifestação, suspenda-se o andamento do processo com fulcro no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, ficando suspensa a prescrição, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. Durante o período da s... (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS· OAB SP 129062· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

WAGNER DA SILVA MARQUESCPF

Outros

WAGNER LUIZ BRITO ALVES· OAB RJ 157778· CPF 103.***.***-63

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB RJ 168881

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Conclusão (06/08/2025)

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