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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 186.201,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIDE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ASISTBRAS S/A - ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

SOMPO SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO

Autor:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA

Autor:

LIMA E SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES· OAB MG 191354

Autor:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS

Reu:

AGUINALDO LIBONATTI

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIDE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ASISTBRAS S/A - ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

SOMPO SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MATOS MONTEIRO· OAB MG 102726

Autor:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO

Autor:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA

Autor:

LIMA E SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES· OAB MG 191354

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS

Reu:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU

Reu:

AGUINALDO LIBONATTI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE RODRIGUES PEREIRA

Reu

ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS· OAB SP 387084· CPF 409.***.***-28

Autor:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

Autor:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO· OAB MG 137540· CPF 083.***.***-80

Autor:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Autor:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES· OAB MG 219493

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS· OAB SP 387084· CPF 409.***.***-28

Reu:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO· OAB MG 137540· CPF 083.***.***-80

Reu:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES· OAB MG 219493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE RODRIGUES PEREIRA

Reu

ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS· OAB SP 387084· CPF 409.***.***-28

Autor:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

Autor:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO· OAB MG 137540· CPF 083.***.***-80

Autor:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Autor:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES· OAB MG 219493

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS· OAB SP 387084· CPF 409.***.***-28

Reu:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO· OAB MG 137540· CPF 083.***.***-80

Reu:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU· OAB SP 139811· CPF 265.***.***-90

Reu:

RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES· OAB MG 219493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

FREDERICO TOMAZ DE AGUIARCPF

REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TALLES MIRANDA BASTOS· OAB MG 112606

Autor:

MARCELO GOMES CASAGRANDE· OAB MG 101028

Autor:

AGUINALDO LIBONATTI

Autor:

JESUALDO ALMEIDA LIMA· OAB SP 156422

Autor:

GUILHERME COSTA LOPES· OAB MG 55492

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BARBOSA BRAGA· OAB MG 78605

Reu:

JOVANEIDE SANTOS SILVA VASCONCELOS· OAB MG 137777

Reu:

ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES· OAB MG 67465

Reu:

RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ· OAB MG 147133

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

AGUINALDO LIBONATTI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO EMANUEL SANTOS FERREIRACPF

Reu

REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDACPF

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

FREDERICO TOMAZ DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA BRAGA· OAB MG 78605

Autor:

ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES· OAB MG 67465

Autor:

JOVANEIDE SANTOS SILVA VASCONCELOS

Autor:

RUBRESSON JHONNY MACIEL QUEIROZ· OAB MG 147133

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHELLE FERRAZ DE AGUIAR· OAB MG 140573

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

DEBORA PONTES MACEDO

Reu:

PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO AUGUSTO NOGUEIRACPF

LUCIANY GONCALVES ACCIOLYCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

AFFONSO JOSÉ SOARES· OAB RJ 002428· CPF 087.***.***-20

AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO· OAB RJ 067450· CPF 740.***.***-49

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 075199· CPF 863.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778583/RJ (2024/0403559-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FABIANO AUGUSTO NOGUEIRA AGRAVANTE: LUCIANY GONCALVES ACCIOLY ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO - RJ075199 AGRAVADO: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 AGRAVADO: RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO - RJ067450 AFFONSO JOSE SOARES - RJ002428 Vista à(s) parte(... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA

RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

FABIANO AUGUSTO NOGUEIRA

LUCIANY GONCALVES ACCIOLY

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO AUGUSTO NOGUEIRACPF

LUCIANY GONCALVES ACCIOLYCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 075199· CPF 863.***.***-25

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· CPF 073.***.***-59

Reu:

AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO· OAB RJ 067450· CPF 740.***.***-49

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 21.488,94

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BORGES PARENTE DAVID

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ELIANE LOPES DIASCPF

JOSE AUGUSTO LOPES DIASCPF

CARLOS LOPES DIASCPF

Reu

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LOPES DIAS

JOSE AUGUSTO LOPES DIAS

SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA

Reu

ELIANE LOPES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

YRVEN DA CONCEICAO PEREIRA CAMARACPF

Reu

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

JOSELITO LOPES BOTELHO· OAB RJ 135567· CPF 966.***.***-20

FERNANDO GONCALVES AUGUSTO· OAB RJ 134654· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS APELANTE: YRVEN DA CONCEIÇAO PEREIRA CAMARA ADVOGADO: FERNANDO GONÇALVES AUGUSTO OAB/RJ-134654 ADVOGADO: JOSELITO LOPES BOTELHO OAB/RJ-135567 ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES OAB/RJ-064889 APELANTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI OAB/RJ-109373 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AN... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.460,93

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

Reu

YRVEN DA CONCEICAO PEREIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· CPF 423.***.***-91

Reu:

JOSELITO LOPES BOTELHO· OAB RJ 135567· CPF 966.***.***-20

Reu:

FERNANDO GONCALVES AUGUSTO· OAB RJ 134654· CPF 095.***.***-62

Reu:

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 393843/2026 - (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

YRVEN DA CONCEICAO PEREIRA CAMARA

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS

Reu

JORGE FERREIRA DE CASTILHO

Outros

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

JOICE MUNDSTEIN· OAB RJ 162911· CPF 057.***.***-92

CARLOS MAURICIO DE MACEDO JUNIOR· OAB RJ 171560· CPF 098.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO 6 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESOPOLIS

Outros

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 164746· CPF 116.***.***-73

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANE RIBEIRO DE CASTRO CHAMBARELLICPF

Reu

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOSCPF

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - EM LIQUIDAÇÃOCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Outros

PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES· OAB RJ 4458

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

EMERSON TAVARES· OAB RJ 32334· CPF 445.***.***-91

TRYCIA GALBA DE PAULA· OAB RJ 153798· CPF 099.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

Reu

GEANE RIBEIRO DE CASTRO CHAMBARELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Reu:

TRYCIA GALBA DE PAULA· OAB RJ 153798· CPF 099.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANE RIBEIRO DE CASTRO CHAMBARELI

UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS - FESO

Reu

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SAO JOSE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA BARBOSA ALVES DOS PASSOSCPF

HELENA RAISSA ALVES DOS PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESACPF

Outros

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESS... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.618.612,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACPF

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458139/2026 (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA BARBOSA ALVES DOS PASSOS

HELENA RAISSA ALVES DOS PASSOS REP/P/S/ MAE MARIA TERESA BARBOSA ALVES DOS PASSOS

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)

4. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (INTERESSADO)

Reu

2. H R A DOS P (EMBARGADO)

3. M T B A DOS P (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Reu:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3173927/RJ (2026/0043997-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 EMBARGADO: H R A DOS P EMBARGADO: M T B A DOS P ADVOGADOS: DIEGO RABELLO NEVES - RJ165249 MARIANA LEITE CALAZANS - RJ242015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: MARCELO LUIS DE SOUZA - RJ096106 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão mono... (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)

4. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (INTERESSADO)

Reu

2. H R A DOS P (EMBARGADO)

3. M T B A DOS P (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

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DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA LEITE CALAZANS· OAB RJ 242015· CPF 131.***.***-50

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GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

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DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

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MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

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