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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WAGNER GIL GOMESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

BARBARA MAGGESSI BEBIANNO· OAB RJ 152237· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALAN CAETANO DA SILVACPF

GEOVANE BORBA CORDEIRO

GIL WAGNER FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ERVINO JOÃO FACCIONI· OAB MS 9295· CPF 195.***.***-53

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CAETANO DA SILVACPF

GEOVANE BORBA CORDEIRO

GIL WAGNER FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GIL WAGNER FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALAN CAETANO DA SILVACPF

GEOVANE BORBA CORDEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

GIL WAGNER FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERVINO JOÃO FACCIONI· OAB MS 9295· CPF 195.***.***-53

Reu:

ERVINO JOÃO FACCIONI· OAB MS 9295· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

GIL WAGNER FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERVINO JOÃO FACCIONI· OAB MS 9295· CPF 195.***.***-53

Reu:

ERVINO JOÃO FACCIONI· OAB MS 9295· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Acórdão f. 255-265: "(...) Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso ministerial, mantendo-se a sentença absolutória por insuficiência de provas (...)" (21/08/2025)

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