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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 140.072,08

Autor

MUNICIPIO DE ITIRUCU

Reu

WAGNER PEREIRA NOVAES

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Reu

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Reu:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Reu

GENNARO GIARRUSSO NETOCPF

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO· CPF 025.***.***-10

Reu:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· CPF 926.***.***-91

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Reu

GENNARO GIARRUSSO NETO

Advogados

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Reu:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0005133-95.2018.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF1. Jequié/BA, 27 de abril de 2026. LEONARDO CARVALHO PINTO Se... (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Reu

GENNARO GIARRUSSO NETO

Advogados

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Reu:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 13.290,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· CPF 971.***.***-49

Autor:

MOISES SILVA PEREIRA· CPF 704.***.***-34

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER PEREIRA NOVAESCPF

VILBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ODEILSON GOMES DE LIMA· CPF 009.***.***-80

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· CPF 971.***.***-49

Autor:

PRISCILA NOVAES DE OLIVEIRA· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 41.204,50

Autor

WAGNER RODRIGUES NOVAESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

THIAGO MENDONCA NICOLAU - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DA SILVA SANTOS· OAB RJ 219460· CPF 041.***.***-61

Autor:

MATHEUS NUNES MATIAS· OAB RJ 242257· CPF 162.***.***-26

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

RONALDO ESPOSEL JUNIOR· OAB RJ 130279· CPF 083.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S/A

THIAGO MENDONCA NICOLAU- ME (PEDRINHO VEICULOS)

Reu

WAGNER RODRIGUES NOVAES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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