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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEMA FERRAMENTARIA LTDACNPJ

WAGNER ROBERTO ORNELLASCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Reu:

RODRIGO BRITO MENDONCA· CPF 059.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEMA FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WAGNER ROBERTO ORNELLASCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES

Outros

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ROBERTO ORNELLASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ROBERTO ORNELLASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER ROBERTO ORNELLASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Reu:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WAGNER ROBERTO ORNELLASCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ROBERTO ORNELLAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Autor:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Reu:

ROSILENE DE FREITAS SANTOS· OAB MG 68441· CPF 799.***.***-49

Reu:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0015016-26.2010.4.01.3800/MG APELANTE: WAGNER ROBERTO ORNELLAS ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA SANTOS (OAB MG097744) ADVOGADO(A): ROSILENE DE FREITAS SANTOS (OAB MG068441) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 23 de abril de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

GERALDO ORNELAS CARDOSOCPF

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

WAGNER ORNELAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANDERSON SILVA DE SOUZA· OAB SP 304046· CPF 284.***.***-10

Reu:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT· OAB SP 85234· CPF 507.***.***-10

Reu:

GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA· OAB SP 216550· CPF 205.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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