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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 32.594,84

Autor

WALACE TELES DUARTECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CATHERINE GUIMARAES RIBEIRO· OAB RJ 241068· CPF 149.***.***-36

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARTA MENDES CIPRIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 68.382,84

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 68.382,84

Autor

ROSIELI FERNANDES CORDEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03 (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIELI FERNANDES CORDEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIELI FERNANDES CORDEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0051874-87.2016.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ROSIELI FERNANDES CORDEIRO ADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 513 c/c art. 924, inciso II, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (12/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSICREA SANTOS HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEANDRO HENRIQUE SIMAOCPF

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Autor:

GABRIELA CATHERINE GUIMARAES RIBEIRO· OAB RJ 241068· CPF 149.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DA PENHA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

NILSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DA SILVA

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDILSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE AMARO FRANCISCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ZENILDA ALVES SALES BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACE TELES DUARTE· OAB RJ 183223· CPF 314.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (05/02/2026)

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