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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALAS MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ST2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR SILVA RIBAS· OAB RJ 231959· CPF 155.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALAS MOREIRA DE SOUZA

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

LUCAS GABRIEL BOITRAGOCPF

WALAF PEREIRA MOREIRACPF

VINICIUS DA SILVA VIANACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE COELHO DE CARVALHO· OAB MG 213085· CPF 040.***.***-08

Reu:

LORENA DE CASTRO BALLISTA· OAB MG 196052· CPF 102.***.***-75

Reu:

LEILA ANDRADE PEREIRA E SOUZA· OAB MG 115125· CPF 795.***.***-34

Reu:

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 136436· CPF 728.***.***-82

Reu:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773· CPF 093.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 136436

Autor:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 136436

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 136436

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

LUCAS GABRIEL BOITRAGOCPF

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

Reu

VINICIUS DA SILVA VIANACPF

LUCAS GABRIEL BOITRAGOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MATHEUS RODOVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773

Autor:

HENRIQUE COELHO DE CARVALHO· OAB MG 213085

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 136436

Reu:

MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121475

Reu:

HENRIQUE COELHO DE CARVALHO· OAB MG 213085

Reu:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773

Reu:

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 136436

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA SILVA VIANACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE PARACATU

Advogados

Autor:

MILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121475

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/11/2023)

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