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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WALBER ALVES FREITAS em 20/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDOCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803820-23.2021.8.10.0060. EXEQUENTE: WALBER ALVES FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO - PI5476 EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Diante da falta de interesse da parte exequente em promover o andamento do presente pedido de cumprimento de sentença (certidão de ID nº 85737710), determino o arq... (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDOCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.920,40

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 4.912,83

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MAISE NUNES DA SILVA GALVAO· OAB PI 19605· CPF 030.***.***-95

Autor:

MAIZA DE MORAIS RUFINO· OAB PI 18107· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: WALBER ALVES FREITAS RECORRIDO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800705-41.2024.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Subsídios] Vistos. Analisando os autos, verifico que a parte autora/recorrente requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça e jun... (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 4.912,83

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIZA DE MORAIS RUFINO· OAB PI 18107· CPF 059.***.***-22

Autor:

CINTIA MAISE NUNES DA SILVA GALVAO· OAB PI 19605· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

SOB INVESTIGACAO

WELLINGTON CARLOS DE PAIVA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUISA EUDES DA SILVA· OAB PI 14406· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER ALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BRUNO DOS SANTOSCPF

Reu

CRISLAYNE SILVA DE SOUZACPF

WALBER FERREIRA FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BRUNO DOS SANTOSCPF

Reu

CRISLAYNE SILVA DE SOUZACPF

WALBER FERREIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6436· CPF 036.***.***-45

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Reu:

JANINE DOS REIS CUNHA NASCIMENTO· OAB SE 5076· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (19/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WALBER FERREIRA FREITASCPF

ADILSON DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA· OAB SE 8138· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2025)

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