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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOSENALDO MARCIO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Ministério Público Apelado: Josenaldo Marcio dos Santos Defensora Pública: Renata Silva Couto Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. APCRIM. FURTO PRIVILEGIADO (ART. 155, §2º, DO CP). ÉDITO CONDENATÓRIO. INCONFORMISMO MINISTERIAL. ROGO PELA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. FALTA DE LAUDO PERICIAL E TESTEMUNHAS OCULARES APTAS A CORROBORAR A EXASPERANTE. INVIABILIDADE. SÚP... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSENALDO MARCIO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WALBER CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JUDERLENE VIANA INACIO· OAB RN 11757· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WALBER CAMARACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALBER CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Autor:

FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES· OAB RN 22656· CPF 131.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 348.468,02

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA NECILVIA FEITOSA TAVARESCPF

CASA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

WALBER MAGALHAES SACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 348.468,02

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA NECILVIA FEITOSA TAVARESCPF

CASA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

WALBER MAGALHAES SACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 161.869,95

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

WALBER MAGALHAES SACPF

S M COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

CAMILLE CALHEIROS DA SILVA· OAB CE 26088· CPF 031.***.***-37

MATHEUS DE PAULO PESSOA· OAB CE 38819· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199525597 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 98.971,70

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

CASA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

CASA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME

WALBER MAGALHAES SACPF

Outros

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157955667 (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 133.782,59

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CASA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

WALBER MAGALHAES SACPF

ANTONIA NECILVIA FEITOSA TAVARESCPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

GABRIELA GONCALVES MONTEIRO· OAB SP 438358

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (10/11/2025)

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