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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

NILZA RIBEIRO VIANA

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LENI SANTOS MENDESCPF

JEOVA DE TAL

JOANA SOUZA ROCHA

+ 88 outros

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001521-22.2000.8.05.0274. Autora: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Parte Re: Orlando R De Souza Parte Re: João Pereira De Moura Parte Re: Jailton Santos Brito Parte Re: Paulo Roberto Pereira Parte Re: Edson Oliveira Do Amaral Parte Re: Lucio Pereira Da Silva Parte Re: Raimundo P Fernandes Parte Re: Antonio Marcos Soares Parte Re: Valdete Maria De Jesus... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAIDE FRANCELINA DE LACERDA BASTOSCPF

WALDECY LACERDA SAMPAIOCPF

THEREZINHA DE JESUS SOUZA E SILVACPF

TEREZINHA GOES RODRIGUESCPF

NEUZA BATISTA CARNEIROCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNPREV - FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA MAGNA DA SILVA COSTACPF

MARIA EULINA MANGABEIRA FRANCACPF

MARIA BEATRIZ SANTOS LIMACPF

MARIA AMELIA RIBEIRO FRANCO VIEIRACPF

EDGARD DE ANDRADE BEHRENSCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE CARVALHO MEDRADOCPF

MARIA MAGNA DA SILVA COSTA

MARIDETE GUIMARAES DE SOUZACPF

MIRIAM TERCEIRO E BARRETOCPF

NANCY SOUZA LINHARESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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