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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDICARLOS GREGORIO JACINTOCPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Reu:

LEONOIR MARTINI· OAB MT 27598· CPF 667.***.***-68

Reu:

JOAO FABIO LOPES· OAB MT 31253· CPF 018.***.***-37

Reu:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Reu:

EDUARDA CARDOSO MENDES· OAB MT 26710· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Reu:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOSCPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· CPF 073.***.***-09

Outros

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Autor:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOS

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOS

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TALES ROBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO· CPF 802.***.***-20

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN· CPF 520.***.***-53

Autor:

HELDER MULLER ESTIVALETE· CPF 619.***.***-34

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TALES ROBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR (20/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministerio Publico Reu: Kleber Nobrega Pereira Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692) Reu: Jose Henrique De Souza Conceicao Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Jose Carlos Ferreira Dos Santos Advogado: Hugo Ribeiro Mattedi Werneck (OAB:BA35177) Reu: Sandro Santos Queiroz Reu: Fernando Santos Queiroz Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Advogado: Geneir Marques De Carvalho (OAB:AL2550) Reu... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR-BA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE HENRIQUE DE SOUZA CONCEICAO

TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IRACEMA SANTOS QUEIROZCPF

VALDIR SANTOS QUEIROZ

IDAISIO BRAGA DOS SANTOS

+ 32 outros

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Reu:

RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO· OAB BA 22171· CPF 829.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2023 (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANESSA OLIVEIRA ARGOLOCPF

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

VANESSA OLIVEIRA ARGOLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· CPF 048.***.***-12

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAESCPF

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETOCPF

RAFAEL SAMPAIO SILVA

VANESSA OLIVEIRA ARGOLO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Autor:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAESCPF

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETOCPF

RAFAEL SAMPAIO SILVA

VANESSA OLIVEIRA ARGOLO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Autor:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉ: CHALANA ANDRADE PINTO ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ-CCI Nº 05.2025 - GSEC, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a ré Chalana Andrade Pinto intimada, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 539383447,... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS TOMAZ REIS

MATEUS TOMAZ REISCPF

AYAN CARLOS BORGES SANTOSCPF

IVONE NOVAES LIMACPF

SANDRO SANTOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECK· OAB BA 35177· CPF 018.***.***-77

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo de remessa (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AYAN CARLOS BORGES SANTOSCPF

DIEGO GARCIA BRAUNACPF

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECKCPF

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVACPF

IVONE NOVAES LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 17022· CPF 539.***.***-04

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Autor:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 17022· CPF 539.***.***-04

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/05/2026)

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