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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/1989

Distribuição

15/08/1989

Valor

R$ 6.500,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Reu

WALDEMAR REGOCPF

IZABEL RODRIGUES REGO

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS· CPF 317.***.***-91

Reu:

JEFFERSON VALLE MACEDO· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Restituição de áreaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/1989

Distribuição

15/01/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (Acórdão) (23/06/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 66.685,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 28/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participa... (11/04/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 66.685,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMAR REGO DE LIMA· CPF 572.***.***-34

Reu:

RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO· OAB AM 17600· CPF 028.***.***-86

Reu:

SHIRLEY XAVIER DA SILVA· OAB AM 15032· CPF 521.***.***-53

Reu:

VALCILENE DA SILVA ALEME· CPF 474.***.***-87

Reu:

ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA· OAB AM 11981· CPF 813.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 66.685,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMAR REGO DE LIMA· CPF 572.***.***-34

Reu:

RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO· OAB AM 17600· CPF 028.***.***-86

Reu:

GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI· OAB AM 2508· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/11/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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