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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 192.360,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 192.360,00

Autor

E LIMA DE OLIVEIRA - MECNPJ

ERIDAN LIMA DE OLIVEIRA

ERIDAM LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUAN VICTOR SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Autor:

LAURO CALDAS MAROTO FILHO· CPF 470.***.***-04

Reu:

NORMELIA MACEDO ANTUNES· OAB PI 5912· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WANDERSON COSTA MELOCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON COSTA MELO em 02/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TACITTO NOGUEIRA MENDESCPF

JOAO PAULO PEREIRA DA COSTACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUCAS SAMEQUE GUIMARAES MEDEIROSCPF

ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

3 DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

Advogados

Autor:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS SAMEQUE GUIMARAES MEDEIROS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIMPLICIO DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Autor:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Autor:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Reu:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Reu:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIMPLICIO DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Autor:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Autor:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Reu:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Reu:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849603-21.2021.8.10.0001. Apelante: Francisco Kleber dos Santos Costa Advogado: Stanley de Sousa Patrício Franco, OAB/PI 3.899 2ºApelantes: Gabriel Patrick da Silva Ferreira, Jackmilson Francis Vieira de Abreu, Bruno Marcio Luís da Silva Franca, Edson Danilo de Sousa Reis, Francisco Simplício da Silva Neto, James Dean da Silva, Jarbas Lima da Silva; Francisco Leandro de Sousa; João Micael Silva Freitas. Defensor Público: Thiago M... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ProfessorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAYCON SOARES

Reu

ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Advogados

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004227-28.2020.8.18.0140. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETO REGIME DE MUTIRÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0004227-28.2020.8.18.0140 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João Virgínio Batista da Silva Neto Vítima: Joyce Maria de Sousa Marques Data: 16 de setembro de 2025 Hora: às 15h00min. Local: Sala de Audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Fa... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS· OAB PI 17408· CPF 050.***.***-63

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO BATISTA DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.492,00

Autor

FRANCISCO MAYCON SOARESCPF

Reu

R C G PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SERGIO RIOS FALQUER JUNIOR - EPPCNPJ

NATOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ROBERT CRONEMBERGER GUIMARAESCPF

NARA CRONEMBERGER GUIMARAES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBE· CPF 575.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2025. (24/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

RUSSELL GALATAS CAMPELO BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Reu:

JESUA GOMES LIMA· OAB PI 22799· CPF 839.***.***-91

Reu:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUSSELL GALATAS CAMPELO BRANDAOCPF

Reu

RUSSELL GALATAS CAMPELO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JESUA GOMES LIMA· OAB PI 22799· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Autor:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Reu:

JESUA GOMES LIMA· OAB PI 22799· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUSSELL GALATAS CAMPELO BRANDAOCPF

Reu

RUSSELL GALATAS CAMPELO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JESUA GOMES LIMA· OAB PI 22799· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Autor:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Reu:

JESUA GOMES LIMA· OAB PI 22799· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO· OAB PI 16594· CPF 056.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUSSELL GALATAS CAMPELO BRANDAO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora no prazo 5 (cinco) dias, do inteiro teor do ato ordinatório (id.89494896), proferido nos autos. TERESINA, 27 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca d... (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 55.654,86

Autor

MARIA DO ROSARIO FERREIRACPF

Reu

JEANE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO FERREIRA

Reu

JEANE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Autor:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Reu:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES· OAB PI 19139· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 5.091,70

Autor

JOSELIA DA SILVA SOUZA - MECNPJ

Reu

IVONILDES BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES – PI AGRAVADO: ANTONIA VANESSA ALVES MOREIRA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800171-73.2021.8.18.0045 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agrav... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANTONIA VANESSA ALVES MOREIRACPF

Reu

JOSé OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON RISTHER SOARES· OAB PI 12250· CPF 033.***.***-37

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/05/2026)

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