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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.005,20

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOANA LEIPELTCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALMIR SILVEIRA FRANCOCPF

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Reu:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Reu:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Reu:

JOSE NILTON GOMES· CPF 001.***.***-90

Reu:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· OAB SP 313901

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

ALMIR SILVEIRA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001708272012826004720250212073502 (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ALMIR SILVEIRA FRANCO

REGINA LUCIA CAMPANA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SILVEIRA FRANCO

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Autor:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ALMIR SILVEIRA FRANCO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Autor:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Reu:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Expedição de Ofício. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 34.018,95

Autor

ANTONIO CARLOS BOSCARINICPF

Reu

FABIANO MELCHIOR DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Autor:

VALDIR CHIZOLINI JUNIOR· OAB SP 107402· CPF 067.***.***-30

Reu:

JOSE JORGE DA SILVA PIRES· CPF 399.***.***-01

Reu:

SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS· OAB SP 150233· CPF 254.***.***-09

Reu:

VINICIUS BEDUSQUI DE GOES· OAB SP 356058· CPF 362.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.428,16

Autor

COMERCIAL TURONE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE GOULART TURONE· OAB SP 467517· CPF 459.***.***-05

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 68.160,94

Autor

GUSTAVO PEITL PAREDESCPF

Reu

LUCAS MOSSINI QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR CHIZOLINI JUNIOR· OAB SP 107402· CPF 067.***.***-30

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Reu:

THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES· OAB SP 326367· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO APARECIDO MARTINS

Reu

SOLANGE DE JESUS

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE· OAB SP 263108· CPF 265.***.***-12

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE· OAB SP 263108· CPF 265.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000140-62.2023.8.26.0120/SP Assunto: Levantamento de Valor EXEQUENTE: ORLANDO APARECIDO MARTINS ADVOGADO(A): WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB SP053706) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Evento 173.1: vista obrigatória ao polo ativo, para que manifeste o que de direito em termos de pr... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 11.572,76

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 11.572,76

Autor

MARIA PETRONILHA DAS NEVES VAZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALDIR CHIZOLINI JUNIOR· OAB SP 107402· CPF 067.***.***-30

Autor:

ROGERIO DE SA LOCATELLI· OAB SP 241260· CPF 206.***.***-96

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Patrocínio infielCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

EDVALDO GOMES FERREIRACPF

VALDIR CHIZOLINI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LAURINDO GUIOTTI FILHO· CPF 048.***.***-70

Reu:

ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI· OAB SP 165920· CPF 707.***.***-87

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDVALDO GOMES FERREIRACPF

VALDIR CHIZOLINI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LAURINDO GUIOTTI FILHO· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 50217 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARÍLIA 11ªSSJ SP. SP01E2642 (10/10/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR CHIZOLINI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI· OAB SP 165920· CPF 707.***.***-87

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Reu:

LAURINDO GUIOTTI FILHO· OAB SP 100417

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Patrocínio infielInquérito Policial

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR CHIZOLINI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI· OAB SP 165920· CPF 707.***.***-87

Reu:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 53706· CPF 710.***.***-87

Reu:

LAURINDO GUIOTTI FILHO· OAB SP 100417

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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