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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO VIRGINIO DA SILVACPF

Reu

LEONDENI SILVA DE FREITASCPF

ALBANETE DA SILVA BARBOSACPF

WALDEMAR DE SOUZA MATOSOCPF

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MATOSO

MARCIO MAURICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CICERO VIRGINIO DA SILVACPF

Reu

EXPEDITO FREIRE DA SILVA

MARCIO MAURICIO DA SILVACPF

ALBANETE DA SILVA BARBOSACPF

LEONDENI SILVA DE FREITASCPF

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MATOSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO VIRGINIO DA SILVA

Reu

ALBANETE DA SILVA BARBOSACPF

LEONDENI SILVA DE FREITASCPF

MARCIO MAURICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Autor:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CÂMARA· OAB RN 004932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Reu:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CÂMARA· OAB RN 004932· CPF 032.***.***-95

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO VIRGINIO DA SILVA

Reu

ALBANETE DA SILVA BARBOSACPF

LEONDENI SILVA DE FREITASCPF

MARCIO MAURICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Autor:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CÂMARA· OAB RN 004932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Reu:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CÂMARA· OAB RN 004932· CPF 032.***.***-95

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: USUCAPIÃO (49) 0800725-33.2018.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e... (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 530,76

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

WALDEMAR DE SOUZA MATOSOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

Reu

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240523558APN8 (13/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO PARA

Reu

MATOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE o exequente para juntar nos autos a guia relacionada ao comprovante de pagamento anexado em 04/02/2022, no prazo de 05 dias. Em se constatando a regularidade da referida guia, OFICIE-SE à Prefeitura de Aracaju nos termos já determinados em 16/11/2021. (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (26/06/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (31/07/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

INCONSISTENTECarta Precatória Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DO PORTO REAL DO COLEGIO

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Carta Devolvida - Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante (06/06/2022)

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