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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

SILVIO LOPES LUZ

Reu

CODEM COMP DE DESENVOLVIMENTO DA AREA M DE BELEM

CASA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITARIOS DO PARA

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

ERICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL· OAB PA 30889· CPF 931.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

CASA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITARIOS DO PARA

CODEM COMP DE DESENVOLVIMENTO DA AREA M DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Reu:

ERICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL· OAB PA 30889· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CODEM COMP DE DESENVOLVIMENTO DA AREA M DE BELEM

CASA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITARIOS DO PARA

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

ERICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL· OAB PA 30889· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 264.000,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 264.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 657.000,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pet 17553/PA (2025/0036855-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: SILVIO LOPES LUZ ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS - PA016147 RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADOS: TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO - PA006914 RICARDO NASSER SEFER - PA014800 RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES - PA003673 DECISÃO Trata-se de petição, com pedido liminar, requerida por Sílvio Lopes Luz em recurso ordinário, objet... (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauPetição

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 016147· CPF 098.***.***-04

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· CPF 812.***.***-00

Reu:

TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO· CPF 392.***.***-15

Reu:

IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES· CPF 126.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

WALDEMIR CARVALHO DOS REISCPF

Reu

CONECTA TELECOMINICACOES LTDACPF

JACKSON GUSTAVO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB GO 16147

Reu:

JOSE JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO· OAB GO 43733

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 72.337,53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 72.337,53

Autor

INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONACPF

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA

Reu

MARCILIO GIBSON JACQUESCPF

MARCILIO GIBSON JACQUES

ULISSES DA SILVA MONTEIRO

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

MAURO HERMES FRANCO FIGUEIREDO· OAB PA 7519· CPF 185.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 14862· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUDA MARIA GUIMARAES DA SILVACPF

Outros

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEUDA MARIA GUIMARAES DA SILVA em 27/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

NEUDA MARIA GUIMARAES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 35.968,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA MORAES FILHOCPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOURENCO· OAB CE 38038· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 13.110,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 13.110,05

Autor

SILVIO LOPES LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Carta de fiançaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

WHANDERLENE ALVES DOS PASSOS SILVACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 41.560,00

Autor

WHANDERLENE ALVES DOS PASSOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA DA SILVA CREAOCPF

WALDEMIR CARVALHO DOS REISCPF

Reu

IPASEP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA / PA

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ILMA DA SILVA CREAO em 04/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ILMA DA SILVA CREAOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BUSARELLO· OAB PA 11840· CPF 028.***.***-38

Reu:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2020 (20/05/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA CREAOCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ILMA DA SILVA CREAO, WALDEMIR CARVALHO DOS REIS Nome: ILMA DA SILVA CREAO Endereï¿½o: desconhecido Nome: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS Endereço: Passagem Mário Rocha, N.63, APARTAMENTO "D", Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-410 REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP:... (13/05/2025)

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