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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDICARLOS GREGORIO JACINTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2015

Distribuição

21/02/2015

Valor

R$ 2.288,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WALDEMIR RODRIGUES GARCIACPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS COSTA DOS ANJOSCPF

Reu

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA

RITA DE CASSIA HOMEM BARRETOCPF

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

GERALDO BEZERRA HOMEMCPF

GERALDO BEZERRA HOMEM

Advogados

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOMEM BARRETO em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

PALMIRA MENDONCA DOS SANTOS

JOSE GOMES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE BARBOZA

OZIEL ALMEIDA RAMOS

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.120,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

PALMIRA MENDONCA DOS SANTOS

JOSE GOMES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE BARBOZA

PAUMIRO MENDONCA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

THEA MARA BELENS DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO LAZARO SANTANA DE SOUZA

ANTONIO LAZARO SANTANA DE SOUSACPF

PATRICIA BARBOSA DA SILVA

CHISTIANNE DOLORES RIBEIRO BARRETO

Advogados

Autor:

JOILZA SILVA BELENS· OAB BA 56809· CPF 370.***.***-34

Reu:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Reu:

SILVIO ROBERTO GOMES DE SOUZA· OAB BA 65412· CPF 174.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Patricia Barbosa da Silva em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.856,84

Autor

ROSEMAYRE GOMES FREIRE DE SOUZA

ANTONIA MOTA

SANDRA SAMPAIO DA SILVA SOUZA

Reu

O MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BAHIA

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 12860· CPF 378.***.***-25

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.856,84

Autor

ROSEMAYRE GOMES FREIRE DE SOUZA

ANTONIA MOTA

SANDRA SAMPAIO DA SILVA SOUZA

ANTONIA MOTACPF

SANDRA SAMPAIO DA SILVA SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.856,84

Autor

ROSEMAYRE GOMES FREIRE DE SOUZACPF

ANTONIA MOTACPF

SANDRA SAMPAIO DA SILVA SOUZACPF

ANTONIA MOTA

SANDRA SAMPAIO DA SILVA SOUZA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Autor:

EDILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 12860· CPF 378.***.***-25

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 237,00

Autor

GERUZA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA VERONICE NASCIMENTO SANTOS

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

ESPOLIO DE ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Reu:

ANDERSON BENTO DOS SANTOS· OAB BA 58486· CPF 998.***.***-49

Reu:

DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 48659· CPF 016.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Reu:

THAIS CARNEIRO ARAUJO· OAB BA 35960· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 96.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CARICATTICPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA CARICATTICPF

LEANDRO PORTELLA ATHAYDE CARICATTICPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ATAIDE CARICATTI

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Autor:

ROBSON ANSELMO DE JESUS· OAB RJ 117385· CPF 719.***.***-00

Autor:

KELY PATRICIA DA SILVA XAVIER· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FERREIRA CARICATTI em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/1992

Distribuição

09/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY BORGES DE BRITO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Mary Borges De Brito Advogado: Waldemir Rodrigues Garcia (OAB:BA7952) Advogado: Maria Amelia Maciel Machado (OAB:BA21054) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006324-72.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Mary Borges de Brito Adv... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA REIS DE SOUZA MUNFORDCPF

Reu

EVARISTO BASTOS MUNFORD RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Autor:

CAMILA GARCEZ LEAL· OAB BA 47733· CPF 038.***.***-09

Reu:

ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO· OAB BA 33861· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA REIS DE SOUZA MUNFORD em 09/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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