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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO IGOR VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

WALDEMIRO PEREIRA DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO· OAB MA 15184· CPF 028.***.***-56

Autor:

NATALIA CANDEIRA COSTA· OAB MA 18003· CPF 054.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO em 14/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA CANDEIRA COSTACPF

Reu

FRANCISCO CELIO BEZERRA

Advogados

Autor:

NATALIA CANDEIRA COSTA· OAB MA 18003· CPF 054.***.***-97

Autor:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Reu:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Reu:

JULIANA FRANCA DE ARAUJO GALENO· OAB MA 15184· CPF 028.***.***-56

Reu:

NATALIA CANDEIRA COSTA· OAB MA 18003· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 36.685,35

Autor

LISABETE DEZINGRINICPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.215,40

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Reu

LISABETE CORREIA BUENOCPF

CESARO ALGOMIDES DOS SANTOS BUENOCPF

PEDRO EMILIO ALLENBRANDTCPF

ALDO BUENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Reu:

MARCIA ROBERTA KOOP· OAB RS 099551· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.215,40

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Reu

CESARO ALGOMIDES DOS SANTOS BUENOCPF

LISABETE CORREIA BUENOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245460398 (Custas Finais ou Complementares) (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 22.228,82

Autor

JACSON LUIZ BEGROWCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCON VICCARI· OAB RS 097791· CPF 006.***.***-03

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 18.563,44

Autor

JULIANO WEIRICHCPF

Reu

REGES CANZI

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LORENZI JUNIOR· OAB RS 125755· CPF 017.***.***-73

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA FORNARI· OAB RS 110475· CPF 030.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Reu:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 93.654,55

Autor

LARRI LUICPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NARA DE CAMPOS QUEIROZ· OAB RS 087657· CPF 820.***.***-68

Autor:

PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO· OAB RS 037455· CPF 460.***.***-49

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 17.499,20

Autor

KELVIN WEBERCPF

DOLORES MARIA WEBERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE LEDUR· OAB RS 094219· CPF 010.***.***-33

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 119.914,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 119.914,00

Autor

ARIZOLI CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA

Advogados

Autor:

ADRIANO MAUSS· OAB RS 106635· CPF 988.***.***-34

Autor:

FLAVIA MARIA GOSSLER· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 119.914,00

Autor

ARIZOLI CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MAUSS· OAB RS 106635· CPF 988.***.***-34

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03 (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 32.210,14

Autor

JUARI CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEDER MARCELO OHSE ECKER· OAB RS 059896· CPF 947.***.***-97

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 7.886,16

Autor

LUIZ EUGENIO REINEHRCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

KATIUSA LAUX CASAGRANDE· OAB RS 117605· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO· CPF 954.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

GUILHERME STEFFEN· OAB RS 067892· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192 (22/05/2026)

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