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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR FELIPE FERNANDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA agravantes: -Josias Marques Costa (apuração laudo: perda estabilizada (jul.) R$ 19,59 e em março R$ 15,98); José Barbalho Neto (apuração laudo: perda estabilizada (jul.) R$ 21,80 e em março R$ 18,42); João Bosco da Silva (apuração laudo: perda estabilizada (jul.) R$ 17,44 e em março R$ 19,01); Valdir Felipe Fernandes (Apuração laudo: perda estabilizada (jul.) R$ 34,61 e em março R$ 19,45); José Bino de Lima (apuração laudo: perda estabiliza... (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 19.118,54

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

WALDIR FELIPE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

WALDIR FERREIRA FELIPE

Advogados

Autor:

RODRIGO PAIVA FONSECA· OAB MG 93389· CPF 216.***.***-58

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PAIVA FONSECA· OAB MG 93389· CPF 216.***.***-58

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

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HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Publicação em 08/06/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

WALDIR FERREIRA FELIPE

Advogados

Autor:

RODRIGO PAIVA FONSECA· OAB MG 93389· CPF 216.***.***-58

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PAIVA FONSECA· OAB MG 93389· CPF 216.***.***-58

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NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

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ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

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HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

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