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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamentoSUPReclamação

Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros LegaisReclamação

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON CAIQUE DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

NOVA GRANADA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA HORK ALVES· OAB SP 217222

Reu:

JULIANA HORK ALVES· OAB SP 217222

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.488,18

Autor

AMANDA ROVERSI GOMES PERESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROVERSI GOMES PERES· OAB SP 362001· CPF 336.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 744,09

Autor

AMANDA ROVERSI GOMES PERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROVERSI GOMES PERES· OAB SP 362001· CPF 336.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 744,09

Autor

AMANDA ROVERSI GOMES PERESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROVERSI GOMES PERES· OAB SP 362001· CPF 336.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 126.982,56

Autor

NIELTON FERNANDES ROCHACPF

MIKAELA GONDIM SANTOS SOUZA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB SP 259834· CPF 281.***.***-51

Autor:

RODRIGO LUIS PORTILHO· OAB SP 222996· CPF 281.***.***-60

Reu:

HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO· OAB SP 274315· CPF 314.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI· OAB SP 224936· CPF 184.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI· OAB SP 224936· CPF 184.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUCIANA DE ALMEIDA FARIACPF

Reu

VALDOMIRO FARIA

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LARA DE FREITAS BIANCO· OAB SP 492453· CPF 397.***.***-94

Reu:

GUSTAVO FERNANDO CABECO· OAB SP 231035· CPF 220.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Reu

LUCIANA DE ALMEIDA FARIACPF

Advogados

Autor:

HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO· OAB SP 274315· CPF 314.***.***-30

Reu:

LAIS LARA DE FREITAS BIANCO· OAB SP 492453· CPF 397.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/05/2026)

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TJSP- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TRF3- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA GRANADA

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO· OAB SP 274315· CPF 314.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA GRANADACNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO· OAB SP 274315· CPF 314.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2022)

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